A exposição a agentes químicos é uma preocupação constante na segurança do trabalhador. Em muitos ambientes de trabalho, a eliminação completa da exposição não é viável, tornando essencial a definição de limites de concentração no ar que garantam a segurança durante a execução das atividades. Esses valores, conhecidos como limites de exposição ocupacional (LEO), são fundamentais para a gestão dos riscos químicos.
Embora pareça uma simples questão de números, os LEOs envolvem critérios complexos, regulamentações específicas e algumas nuances que nem sempre são bem compreendidas. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos desses limites, seus fundamentos e o que todo profissional de SST precisa saber para aplicá-los corretamente. Acompanhe!
Neste artigo, vamos explorar esse tema complexo e esclarecer os critérios para um enquadramento preciso.
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O que é o limite de exposição ocupacional?
O limite de exposição ocupacional (LEO) é definido como a concentração máxima de um agente químico no ambiente de trabalho considerada segura para a maioria dos trabalhadores. No entanto, aqui já surge um ponto importante: esse limite é baseado em médias populacionais obtidas por meio de estudos científicos. Isso significa que nem todos os indivíduos reagem da mesma forma à exposição.
Enquanto alguns trabalhadores podem sofrer efeitos adversos mesmo em concentrações abaixo do limite estabelecido, outros podem tolerar exposições maiores sem apresentar sintomas imediatos. Fatores como genética, estado de saúde, hábitos de vida e até exposições prévias podem influenciar essa variabilidade. Por isso, o LEO não deve ser encarado como um valor absoluto de segurança, mas sim como uma referência para minimizar os riscos.
Tipos de Limite de Exposição Ocupacional (LEO)
Existem diversos tipos de Limites de Exposição Ocupacional (LEO), mas é fundamental compreender aqueles que são aplicáveis à legislação brasileira. No Brasil, os principais referenciais são a Norma Regulamentadora 15 (NR-15) e os limites estabelecidos pela ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygienists). A seguir, detalhamos os principais tipos de limites:
- Média Ponderada no Tempo (TWA – Time Weighted Average)
Esse limite é adotado tanto pela NR-15 quanto pela ACGIH e tem como objetivo prevenir efeitos crônicos causados pela exposição contínua a agentes químicos ao longo da jornada de trabalho. O TWA estabelece uma média ponderada da exposição considerando uma jornada de:
8 horas diárias e até 48 horas semanais (conforme a NR-15);
8 horas diárias e até 40 horas semanais (segundo a ACGIH).
Esse limite é essencial para trabalhadores expostos diariamente, garantindo que a exposição a longo prazo permaneça dentro de um nível considerado seguro.
- Limite Teto (Ceiling – C)
Presente tanto na NR-15 quanto na ACGIH, o limite teto (C) estabelece um valor que não pode ser ultrapassado em nenhum momento da jornada de trabalho. Seu principal objetivo é prevenir irritações físicas e efeitos imediatos, causados principalmente por agentes altamente reativos ou irritantes.
A medição desse limite deve ser feita instantaneamente, utilizando tubos colorimétricos ou dispositivos de leitura direta. Caso a medição direta não seja possível, deve-se realizar uma coleta no menor tempo possível para avaliação.
- Limite de Exposição de Curta Duração (STEL – Short-Term Exposure Limit)
Esse limite é definido somente pela ACGIH e tem como finalidade proteger os trabalhadores contra efeitos agudos decorrentes de exposições elevadas em curtos períodos.
A exposição ao STEL não pode ser ultrapassada em nenhum momento da jornada;
Sua base temporal é de 15 minutos, permitindo até quatro exposições diárias, desde que haja um intervalo de pelo menos 60 minutos entre elas e que o TWA seja respeitado.
- Valor Máximo e Valor Pico
Valor Máximo (NR-15): Determinado pela multiplicação do limite de tolerância pelo fator de desvio descrito no Anexo XI da NR-15.
Valor Pico (ACGIH): Definido como cinco vezes o limite TWA.
Em ambos os casos, as exposições não podem atingir esses valores em momento algum da jornada, pois representam riscos significativos à saúde do trabalhador.
- Limites de Superfície (SL)
Estabelecido somente pela ACGIH, esse limite se aplica à presença de agentes químicos em superfícies de trabalho, especialmente para substâncias que podem ser absorvidas pela pele.
A avaliação desses limites é feita por meio da coleta de amostras em superfícies, utilizando lenços absorventes específicos, para verificar a contaminação e exposição indireta dos trabalhadores.
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