FISPQ com segredo industrial, e agora?

A Ficha de Informação de Segurança para Produtos Químicos (FISPQ) é um documento essencial para o higienista ocupacional. É através dessa ficha que se obtém as primeiras informações dos agentes químicos presentes no ambiente. Porém, algumas FISPQ´s vêm com segredo industrial na composição, o que pode impossibilitar a identificação de riscos. E o que o higienista ocupacional pode fazer? 

 
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O que é uma FISPQ? 

FISPQ é uma sigla para identificar a Ficha de Informação de Segurança para Produtos Químicos, um documento criado para normalizar dados sobre a propriedade de compostos químicos e misturas. O objetivo é evitar acidentes de trabalho ou até mesmo doméstico. 

Na seção 3 da FISPQ estão as substâncias químicas presentes no produto, como o nome comum, número CAS e faixa de concentração, porém, algumas vezes nessa seção as substâncias podem estar como segredo industrial. 

O que é segredo industrial? 

Existem regras para elaborar uma FISPQ, norma ABNT: NBR 14725:2009. Nessa norma tem o que é necessário ter em uma FISPQ e as obrigações dos fabricantes em relação a mesma. 

Não é necessário informar a composição completa do produto químico, porém, para não comprometer a saúde e a segurança dos usuários e a proteção do meio ambiente, as informações referentes ao(s) perigo(s) de substância(s) ou mistura(s), ainda que consideradas confidenciais, devem ser fornecidas. 

As condições adotadas para a proteção do segredo industrial não podem comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores ou consumidores e a proteção do meio ambiente. Por esse motivo, os perigos associados a produtos químicos perigosos por estes critérios devem ser divulgados na FISPQ, ainda que as informações relativas à composição do produto químico perigoso não sejam completamente fornecidas. 

O que fazer se a FISPQ tiver com segredo industrial? 

A primeira sugestão a ser feita é entrar em contato com o fabricante, para verificar se a FISPQ em questão é a mais atualizada, pois o fornecedor deve tornar disponível ao usuário uma FISPQ completa, na qual estão relatadas informações pertinentes quanto à segurança, saúde e meio ambiente. O fornecedor tem o dever de manter a FISPQ sempre atualizada e tornar disponível ao usuário a edição mais recente.  

A segunda sugestão caso a FISPQ continue com segredo industrial, é verificar com o fabricante a possibilidade de informar a composição desse segredo industrial para que assim possa avaliar a possibilidade de riscos do trabalhador. 

Terceira sugestão, caso ainda não tenha sucesso, seria se resguardar de riscos junto ao fabricante, formalizando todas as trocas de mensagens por e-mail e reforçando que caso o trabalhador tenha algum risco devido a composição do produto não informado, que a responsabilidade será da empresa.  

E a última sugestão, trocar o fornecedor do produto por um que informe FISPQ mais confiáveis. 

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