Cal e cimento no Laudo de Insalubridade
É de uma facilidade muito grande o enquadramento de cal e cimento para o laudo de insalubridade, porém há uma margem de interpretação jurídica na NR 15 anexo 13 que fará sua visão mudar radicalmente quanto a este enquadramento. Leia este artigo e aprenda este pulo do gato que vai fazer você não só conquistar novos clientes, mas também ficar mais seguro em suas decisões.
Acompanhe este artigo!
Não se esqueça de seguir o nosso perfil e ficar por dentro de todas as dicas e novidades!
O HO Fácil WEB revoluciona a forma de consultar e enquadrar riscos físicos, químicos e biológicos. Tudo catalogado em um único lugar para tornar a vida do profissional de saúde e segurança do trabalho muito mais fácil.
Acabe com as suas dúvidas no enquadramento de riscos para insalubridade e aposentadoria especial, e elabore inventários de risco 95% mais rápido.
Faça seu teste grátis e tenha acesso ao Google do enquadramento dos riscos ocupacionais.
Cal e cimento, como enquadrar?
A cal e o cimento podem apresentar o enquadramento de maneira qualitativa conforme o anexo 13, desde que seja relacionada uma exposição ao trabalhador que atenda à seguinte atividade: “Fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeiras”.
Pontos de análise da atividade descrita na norma
Para que você não faça um enquadramento qualitativo subjetivo e que muitas vezes só prejudicará o empresário, sem que seja de fato uma situação de exposição nociva ao trabalhador, há de se aprender a analisar a atividade descrita na norma.
Com base na atividade “Fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeiras” é muito importante observar que não precisa fabricar e transportar a cal e o cimento, basta que um dos dois esteja relacionado ao trabalhador e isso é suficiente para a relação desta atividade ao enquadramento. Entenda que o conectivo “e” neste caso não está disposto de maneira sequenciada para que a frase tenha sentido verdadeiro. Neste caso ele está simplesmente como um conectivo que liga duas possibilidades, ou um ou outro.
Quando se fala em grande exposição a poeiras há uma subjetividade muito grande, pois em nenhum lugar da norma se define qual ponto separa muita poeira e pouca poeira. Neste caso, podemos usar a ACGIH para agregar valor ao laudo de insalubridade. Apesar dessa relação ser extremamente evitada por motivos técnicos e jurídicos, você pode utilizar o limite de tolerância da cal e do cimento para definir a partir de qual ponto seria uma grande exposição a poeiras! Desse modo a utilização da ACGIH serve somente para definir o que, aos olhos do profissional, significa uma fase de grande exposição a poeiras.
O HO Fácil WEB é software para consulta e enquadramento de riscos físicos, químicos e biológicos. Atualmente, contamos com mais de 600 mil substâncias químicas catalogadas conforme a legislação brasileira. Os usuários também possuem acesso completo aos limites de exposição que compõem o livreto da ACGIH, referência internacional para gestão de riscos.
Se você quer ficar 100% seguro na hora de elaborar seus laudos, acesse o HO Fácil WEB, o Google do enquadramento dos riscos ocupacionais.
Inscreva-se em nosso canal do Youtube clicando aqui.
