O enquadramento de insalubridade por álcalis cáusticos tem sido banalizado em perícias e por engenheiros de segurança do trabalho em laudos de insalubridade de maneira tão opinativa e sem fundamento técnico que hoje temos até advogados afirmando que é “causa ganha” quando um trabalhador tem contato com certos produtos químicos. Mas até quando as empresas vão arcar os custos de maus profissionais de SST? Se você quer fazer diferente, acompanhe neste artigo a maneira correta de fazer este enquadramento.
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O que são Álcalis Cáusticos?
O termo álcalis cáusticos aparece cotidianamente em nossos laudos e cursos de capacitação porque a NR 15 em seu anexo 13 trouxe a seguinte atividade com enquadramento para o adicional de insalubridade em grau médio: “Fabricação e manuseio de álcalis cáusticos”.
Uma base alcalina de acordo com a química clássica é qualquer substância que libera única e exclusivamente o ânion OH– (íons hidroxila) em solução aquosa. Soluções com estas propriedades dizem-se básicas ou alcalinas.
Como fazer o enquadramento de um Álcali Cáustico?
É importante entender que só se começa a análise do enquadramento quando o trabalhador fabricar ou manusear o agente químico que tenha potencial de causar danos como um álcali cáustico.
O agente que tenha potencial de ser insalubre como álcali cáustico deve ter a seguinte característica:
- O agente deve ser uma solução básica (ser uma base) e alcalina;
- O agente deve ter potencial corrosivo aos tecidos vivos ou à pele;
- A mistura em que o trabalhador manuseia precisa ter pH maior ou igual à 11,5 conforme GHS.
- Aqui é que mora o pulo do gato! Se você tiver um medidor de pH digital, calibrado e confiável, basta pegar a mistura de água e produtos químicos que o trabalhador está usando e medir o pH, afinal, se o trabalhador está exposto na hora de executar a atividade de manuseio do produto químico, o pH desta mistura ultrapassa o pH de 11,5? Se a resposta a esta pergunta for sim juntamente às 2 condições acima, então você tem uma exposição à um álcali cáustico conforme norma!
Um grave erro cometido por peritos é basear-se no pH ou em pictogramas informados na FISPQ sem que a situação in loco seja analisada. Isso gera um viés pouco técnico, pois em muitos os casos o produto químico é misturado/diluído/dissolvido fazendo com que haja uma alteração significativa no pH, fazendo com que o agente químico perca seu potencial de enquadramento como um álcali cáustico.
Exemplos de álcalis cáusticos:
- 1310-73-2: Hidróxido de sódio
- 1310-58-3: Hidróxido de potássio
- 1310-82-3: Hidróxido de rubídio
- 1310-65-2: Hidróxido de lítio
- 1310-66-3: Hidróxido de lítio monohidratado
- 17194-00-2: Hidróxido de bário
- 22326-55-2: Hidróxido de bário monohidratado
- 12230-71-6: Hidróxido de bário octahidratado
- 18480-07-4: Hidróxido de estrôncio
- 1311-10-0: Hidróxido de estrôncio octahidratado
Como contestar ou elidir o enquadramento a esta exposição?
Como o perigo do álcali cáustico está relacionado à sua corrosividade, então a proteção deve estar relacionada ao EPI (equipamento de proteção individual).
Para a proteção ser legalmente e tecnicamente eficaz devem ser atendidos os itens 6.6 e 6.7 da NR 06 (a norma que trata dos EPIs).
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