Sílica livre: como enquadrar no LTCAT?
O enquadramento da sílica livre para LTCAT é algo que sempre deixa o engenheiro de segurança com a pulga atrás da orelha, isso porque a legislação trabalhista trata este agente de uma forma e a legislação previdenciária de outra. No entanto, se fosse só isso estava resolvido, o problema é que para fazer o LTCAT você também precisa considerar o que está na legislação trabalhista! E agora, o que fazer? O Enquadramento de sílica livre é qualitativo ou quantitativo? Aprenda de vez neste artigo.
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Como o enquadramento de sílica livre foi tratado ao longo do tempo?
A sílica livre foi inserida no anexo 12 da NR 15 em 1992 e de lá para cá nunca teve revisão. Sendo assim, perante a legislação trabalhista você mede a quantidade de poeira contendo sílica livre em sua fração total ou respirável. Com o resultado de amostragem em mãos, você faz a conta da fórmula da sílica conforme a fração escolhida e compara o resultado. Se ultrapassou o limite de tolerância e não tiver proteção, enquadra!
A sílica livre para fins de LTCAT era enquadrada de maneira qualitativa até 05 de março de 1997, porém a partir de 06 de março de 1997 até 07 de outubro de 2014 a sílica livre passou a ser enquadrada de maneira quantitativa.
Em 2014 foi publicada a lista LINACH e nela a sílica livre com CAS 14808-60-7 apareceu no grupo 1 como comprovadamente carcinogênica. Isso tornou o enquadramento da sílica cristalina qualitativo, pela mera possibilidade de exposição!
Isso pega muitos profissionais de surpresa, porque é simples assim: tem chance de ter sílica naquele ambiente? Enquadra como atividade especial no LTCAT!
Você ainda não acredita? Dá uma olhada nessa foto de um documento pericial recente:
Se o resultado da amostragem aparecer abaixo do limite de quantificação posso desenquadrar?
Não.
Nesse caso, o limite de quantificação é o valor mínimo ao qual o equipamento consegue medir sílica na amostragem feita. Porém, matematicamente um resultado abaixo do limite de quantificação é diferente de zero. Resultados abaixo do limite de quantificação não provam que não existe sílica livre naquele ambiente ou naquela exposição.
Gostemos ou não, aplicação de lei é uma coisa, criticar tecnicamente a consequência desse enquadramento é outra.
Você não concorda com esse enquadramento qualitativo para sílica livre no LTCAT?
É importante lembrar que quando fazemos um LTCAT estamos emitindo uma ART sobre este documento. Este documento irá apresentar reflexos durante todo o histórico laboral dos trabalhadores e da empresa.
Então erros feitos no presente e no passado trarão consequências graves no futuro.
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